Desde a chegada do grupo, no dia 28 de setembro, inúmeros indígenas adoeceram. Criança de 1 ano e 7 meses morreu no último dia 22. O município vai ter que apresentar um plano de ação até o dia 12 de novembro.
Refugiados indígenas estão ‘amontoados’ em condições insalubres em BH, diz documento. — Foto: DPMG / Divulgação.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou nesta quarta-feira (27) que o Comitê de Vigilância de Transmissão Vertical e da Mortalidade Fetal e Infantil vai investigar a morte de uma criança indígena de 1 ano e 7 meses por Covid-19, no Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte.
Segundo o promotor que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais, Francisco Ângelo Silva Assis, houve uma reunião com o Tribunal de Justiça, a PBH e representantes do Alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados e o município vai ter que apresentar um plano de ação até o dia 12 de novembro e falou sobre uma visitação no local.
“Uma visita nesse espaço pra compreender o espaço ainda mais, o que foi feito e qual a carência. As dificuldades ali são dificuldades que perpassam pela cultura desses povos, por exemplo, não ficam entre paredes, a forma de preparo de alimentação. […] O município vai nos apresentar no dia 12 o plano emergencial, pelo menos o esboço, os alinhamentos que estão sendo feitos”.
A reunião foi realizada depois que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) denunciou que a situação dos refugiados indígenas fere princípios da constituição de igualdade e dignidade humana, e também a lei federal e tratados internacionais sobre políticas para emigrantes.
A defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar esteve no abrigo e afirmou no relatório de inspeção que o local não é formatado para acolhimento de famílias e que os indígenas, em sua maioria mulheres e crianças, estão amontoados em local insalubre, separados apenas por uma tela de proteção dos demais abrigados.
Ela também relatou que, desde a chegada do grupo, no dia 28 de setembro, inúmeros indígenas adoeceram de Covid-19, e que no dia 22 de outubro, uma bebê de 1 ano e 7 meses morreu por causa da doença.
Refugiados indígenas estão ‘amontoados’ em condições insalubres em BH, diz documento. — Foto: DPMG / Divulgação.
A DPMG fotografou o local onde o grupo está abrigado: há colchões espalhados pelo piso e também empilhados, malas e brinquedo no chão. Em um pátio externo há roupas penduradas em uma cerca.
“Essa área externa é composta por um pátio descoberto, de cimento. Uma outra área desse pátio, que é de terra e onde tem árvores, onde tem uma cozinha muito precária, com fogão, mas não tem equipamentos de cozinha. Então, nessa condição que eles estão, eles estão em condições desumanas”‘, pontua Rachel.
Refugiados indígenas estão ‘amontoados’ em condições insalubres em BH, diz documento. — Foto: DPMG / Divulgação.
A PBH disse que os indígenas venezuelanos foram trazidos de forma emergencial e que, desde então, equipes da Secretaria de Assistência Social começaram a visitar imóveis do município e até do governo do estado para avaliar as condições técnicas de transferência do grupo. Ainda segundo a prefeitura, a mudança já está sendo negociada com os refugiados.
“O município atuou desde o primeiro momento, tanto do ponto de vista social e de saúde. Todo o processo de atendimento foi realizado. O grupo, devido ao contexto migratório que tem, algumas situações de saúde, a gente tem atuado conjuntamente com eles”, disse a secretária Maíra Colares.
Para o coordenador do Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), André Luiz Freitas Dias, além da transferência urgente, é preciso apurar a responsabilidade do município pela morte da criança.
“Primeiro, as condições de saúde que ocasionaram a trágica interrupção de uma vida sob sua responsabilidade. Segundo, como se dará a investigação do óbito, né, por meio, provavelmente do Comitê de Prevenção de Óbitos Materno, Fetal, Infantil da Secretaria Municipal de Saúde. Terceiro, qual é atenção oferecida à criança, à mãe e família durante todo o processo de cuidado no município, da UPA, passando pela Santa Casa até chegar ao Hospital Infantil João Paulo II”, fala Dias.
Extraído de: G1.
Escrito por ERNANE FIUZA, TV Globo — Belo Horizonte.
