Cuiabá – O número de pessoas em situação de rua a serem incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 foi atualizado pelo Ministério da Saúde após solicitação da Defensoria Pública da União (DRDH/MT e Grupo de Trabalho Rua), do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), da Pastoral do Povo da Rua e do Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Fiocruz e do Ciamp Rua.
A ampliação de 66.963 pessoas em situação de rua vacináveis, estimativa original do Ministério da Saúde, para 140.559, considerando a faixa etária de 18 a 59 anos, foi decidida com base no levantamento dos dados foi feito pelo Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania da UFMG, realizado a pedido do defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Mato Grosso (DRDH/MT), Renan Sotto Mayor, e dos defensores públicos federais membros do GT Rua da DPU, José Henrique Bezerra Fonseca e Luiza Cavalcanti Bezerra. As pessoas idosas em situação de rua já estão incluídas, neste momento, como grupo prioritário da vacinação no país.
De posse destes dados, a DPU, em parceria com as organizações que também defendem os direitos deste grupo, realizou reunião virtual com o Ministério da Saúde em 23 de abril de 2021 e obteve o sinal de comprometimento do ministério para atualização dos números, o que foi realizado nesta quarta-feira, por meio da divulgação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 atualizado.
O DRDH/MT, Renan Sotto Mayor, destacou a decisão que busca corrigir a invisibilização da população em situação de rua: “A correção dos números de pessoas vacináveis foi uma grande conquista pelos direitos deste grupo. Felizmente conseguimos fazer isso de forma extrajudicial, evitando levar o assunto à Justiça”.
Desde fevereiro deste ano que a DPU solicita a correção do número de pessoas em situação de rua no Brasil vacináveis, por enxergar contradição entre os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o plano de vacinação originalmente apresentado.
Acesse o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
