Cuiabá – Após levantamento e atualização dos dados sobre a quantidade e o perfil das pessoas em situação de rua no Brasil, o Ministério da Saúde comprometeu-se a retificar o Plano Nacional de Vacinação para incluir o número correto de pessoas em situação de rua no planejamento da aplicação das vacinas contra a Covid-19. O levantamento dos dados foi feito pelo Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em Cuiabá (MT).
Com a divulgação dos dados num Relatório Técnico-Científico, a DPU, por intermédio do defensor regional de Direitos Humanos de Mato Grosso, Renan Sotto Mayor, solicitou reunião com o Ministério da Saúde, que foi realizada nesta sexta-feira (23) e contou com a participação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), da Pastoral do Povo Da Rua, da Fiocruz, do Ciamp Rua e do Programa Polos de Cidadania da UFMG, para tratar da retificação do número de pessoas em situação de rua a serem vacinadas.
Em fevereiro deste ano a DPU havia solicitado a correção do número de pessoas em situação de rua no Brasil que consta no Plano Nacional de Vacinação Contra a Covid-19: que são 66.963 mil. O Ministério da Saúde respondeu o ofício e informou que estava disponível para realizar uma reunião sobre esclarecimentos sobre o quantitativo de pessoas em situação de rua que constam no plano.
O Plano de Vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde indicara um total de 66.963 pessoas em situação de rua no nosso país. Entretanto, com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 160.097 é o número de pessoas em situação de rua cadastradas em sua base de dados, em março de 2021, de acordo com o RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO levantado pelo Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Destas mais de 160 mil, 155.085 estão em faixas etárias vacináveis, 107.301 com cadastros atualizados nos últimos 24² meses e 145.700 (91%) em situação de extrema pobreza e pobreza. Assim, considerando-se o total de registros na base de dados do Cadastro Único, o número indicado e inicialmente previsto no Plano de Vacinação do Ministério da Saúde atingirá somente 43% das pessoas em situação de rua com faixas etárias vacináveis no país.
“A reunião foi muito positiva, pois o Ministério da Saúde informou que irá corrigir os dados de pessoas em situação de rua apresentado inicialmente no Programa Nacional de Vacinação, bem como foi construído acordo para que a nota técnica que embasará a vacinação da população em situação de rua seja construída com a participação de membros do CIAMP-RUA, DPU, Polos de Cidadania-UFMG, Fiocruz, MNPR. Essa reunião foi muito importante, pois foi possível chegar a um consenso, evitando-se, assim, a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário” destacou Renan Sotto Mayor.
Participaram da reunião André Luiz Freitas Dias representando o Programa Polos de Cidadania da UFMG; Luiza Cavalcanti Bezerra, defensora pública federal no RN; Vanilson Torres, representando o Movimento Nacional População em Situação de Rua-MNPR – Conselheiro Nacional de Saúde pelo MNPR e membro da Comissão Intersetorial de Saúde Mental e da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde; Ariana Josélia Gonçalves Pereira representando o CGPNI/DEIDT/SVS/MS; Cristina da Pastoral Nacional do Povo da Rua- CNBB; Samuel Rodrigues representando o MNPR; Thaís Minuzzi, represnetando o Ministério da Saúde- CGPNI; Priscila Caldeira Alencar de Souza, representando o CGPNI/DEIDT/SVS/MS; Francisco Nascimento, representando o MMFDH/CIAMP-Rua; Jéssica de Paula Bueno, Pesquisadora do Polos de Cidadania – UFMG; José Henrique Fonseca, coordenador do GT Rua da Defensoria Pública da União; Gabriel Coelho Mendonça Rodrigues, pesquisador-extensionista do programa Polos de Cidadania da UFMG; Carlos Ricardo, coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Marcelo Pedra, representando a Fiocruz Brasília.
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