No dia 7 de novembro a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio do Grupo de Trabalho de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (GT-Pessoas de Rua/SJPE), vai promover o Seminário “Pessoas em situação de rua e os desafios para o Judiciário”, com o objetivo de dar maior visibilidade aos problemas enfrentados por este grupo. A ação segue a Resolução n.º 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a assegurar às pessoas em situação de rua o amplo acesso à Justiça, de forma célere e simplificada.

Para participar da sequência de palestras do dia 7 não é necessário inscrição prévia, bastando comparecer ao auditório da ESMAFE no edifício anexo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Bairro do Recife, onde ocorrerá o evento. Também haverá transmissão das palestras por meio do canal do TRF da 5ª Região no Youtube.

Serão quatro horas de exposição sobre o tema, que contará com a participação de membros e integrantes do sistema de Justiça e do meio acadêmico com atuação destacada na área, como a Juíza Federal da 3ª Região, Luciana Ortiz Zanoni, o professor e pesquisador da UFMG André Luiz Freitas Dias e o Defensor Público Federal Renan Sotto Mayor. Também participarão do evento integrantes do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR), que abordarão a visão do movimento sobre a Resolução n.º 425 do CNJ.

Já no dia 8, o Laboratório de Inovação da JFPE sediará a oficina de inovação com uso da ferramenta de Design Thinking para convidados integrantes da JFPE, TRF5, DPU, DPE, rede de assistência social e movimento de pessoas em situação de rua, com o objetivo de propor soluções concretas aos problemas enfrentados.

O evento é realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Defensoria Pública da União.